Salvador
TJBA regulamenta funcionamento da Vara de Audiência de Custódia durante o Carnaval de Salvador
Medida visa assegurar a realização das audiências de custódia e intensificar a fiscalização de monitorados durante o Carnaval de Salvador, com possibilidade de substituição da tornozeleira eletrônica por prisão em casos de descumprimento.
Publicado em